Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1942/2023
(Mensagem nº 74/2023)

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 122, 152, 178 e 179

EMENTA :

Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do PL nº 1942/2023

Autor(es): Vereadora LUCIANA NOVAES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 122 de 13/06/2023 às 16:32:19

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Programa

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Objetivo específico: Promover e incluir socialmente a populacao com deficiencia, projetando acoes transversais com os demais orgaos da PCRJ, a fim de possibilitar a acessibilidade universal, a empregabilidade, a equiparacao de oportunidades e a interacao entre todos os cidadaos do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação

Ação: NOVA - ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Disponibilizar agentes capacitados para acompanhar e informar pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e/ou deficiências múltiplas em equipamentos públicos do município do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Agentes de Apoio

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.500`	`1.500`

Subtítulos

Agentes de apoio disponíveis para serem alocados em equipamentos públicos

Justificativa

Promoção da acessibilidade e equidade de pessoas com deficiência em equipamentos públicos.

Emenda Aditiva nº 152 de 13/06/2023 às 16:57:28

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação

Ação: 2030 - EDUCACAO ESPECIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.

Produto: NOVO - Salas de Recursos Multifuncionais

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.550`	`1.550`

Subtítulos

Expansão das Salas de Recursos Multifuncionais

Justificativa

Promover condições de equidade e participação na aprendizagem, a fim de eliminar a discriminação e segregação entre os alunos da Educação Básica.

Emenda Aditiva nº 178 de 13/06/2023 às 17:21:16

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Programa

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Ação

Ação: NOVA - Reforma e Expansão do Centro Integrado de Atenção às Pessoas com Deficiência (PROJETO)

Objetivo específico: Expandir e reformar o Centro Integrado de Atenção às Pessoas com Deficiência por região.

Produto: NOVO - Expansão do Centro Integrado de Atenção às Pessoas com Deficiência

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

Criação de novos Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência

Justificativa

Democratizar o acesso à pessoa com deficiência no município do Rio de Janeiro por região, assim garantindo os direitos básicos de assistência.

Emenda Aditiva nº 179 de 13/06/2023 às 17:37:40

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Ação

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atendimentos as pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o necessario a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes multidisciplinares visando a inclusao social da pessoa com deficiencia.

Produto: NOVO - Reforma dos Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`2`	`1`	`1`	`2`	`0`	`6`

Subtítulos

Reforma dos Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência por região

Justificativa

Necessária reforma para promover a dignidade humana das pessoas com deficiência que utilizam os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301942

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	Mensagem n° 74

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora LUCIANA NOVAES
Nº da Emenda	122, 152, 178 e 179	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2023	Despacho	06/13/2023
Publicação	06/14/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	40, 45 e 48 Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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