Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0694 a 0700; 2156 e 2157; 2497 e 2502

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL 1513/2022

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 694 de 30/11/2022 às 10:00:10

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (ATIVIDADE) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Produto: NOVO - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.000`	`1.000`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610315.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 695 de 30/11/2022 às 10:00:10

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias.

Produto: NOVO - HABITANTES ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.000`	`1.000`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa Segurança Presente no Município, em bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Quintino e Anchieta.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4113.061810627.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 696 de 30/11/2022 às 10:00:10

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA / URBE CIDADE NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, NA BARRINHA (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.

Produto: NOVO - ÁREA URBANIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 697 de 30/11/2022 às 10:00:10

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Produto: NOVO - UNIDADE IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.184510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 698 de 30/11/2022 às 10:00:10

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AÇÃO DE SUBVENÇÃO A DIFERENTES ENTIDADES (ATIVIDADE) (ESPECIAL)

Objetivo específico: Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082449000.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
120.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

120.000

Emenda Modificativa nº 699 de 30/11/2022 às 10:00:17

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de recuperação do pavimento asfáltico da Estrada da Pedra, em Guaratiba, que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando, além do novo pavimento asfáltico, e de nova sinalização horizontal e vertical.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4301.154520071.1774
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 700 de 30/11/2022 às 10:00:17

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 1131 - IMPLANTACAO DE PARQUE URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciar as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510617.1131
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 2156 de 30/11/2022 às 17:23:46

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Saúde retomar a construção de uma unidade da Clínica da Família no bairro do Recreio dos Bandeirantes, no terreno localizado na Avenida Henfil, s/n°, próximo ao Shopping Recreio.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 2157 de 30/11/2022 às 17:23:46

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 2933 - CONSERVACAO DE CORPOS HIDRICOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Efetuar a conservacao de margens de corpos hidricos.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Fundação Rio Águas a iniciar as obras de remoção das gigogas no Canal das Tachas, na Lagoinha do Parque Municipal Chico Mendes e no Canal do Rio Morto, mantendo e melhorando a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.185430616.2933
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2497 de 01/12/2022 às 12:40:34

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AÇÃO DE SUBVENÇÃO A DIFERENTES ENTIDADES (ESPECIAL)

Objetivo específico: Objetivo específico: Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vi

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082449000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
120.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

120.000

Emenda Modificativa nº 2502 de 01/12/2022 às 12:48:53

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Elaborar estudos e projetos viarios e estruturais urbanos em todas as areas de planejamento da cidade do Rio de Janeiro.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa Emenda visa reforçar as ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para elaboração de Estudos e Projetos Viários e Estruturais na Área de Planejamento 4 do Munícipio, especificamente nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, de forma a planejar o sistema viário secundário da região, incluindo a Via 4, a Via Parque, a Avenida Sobral Pinto e o prolongamento da Avenida Dulcídio Cardoso.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.154510200.2142
1500100
3.3.90.00.00
80.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

80.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR CARLO CAIADO
Nº da Emenda	0694 a 0700; 2156 e 2157; 2497 e 2502	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 26/27; 44; 52 e 53	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123610315.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`