Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, ao Projeto Lei nº 79/2021 que “TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL,ESPORTIVO E DE LAZER, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB TIJUCA, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBO N. 227, BAIRRO DA TIJUCA/RJ”.
Autor do Projeto: Vereador Reimont
Relator: Vereador Luciano Medeiros
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 79/2021 que “TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB TIJUCA, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBO N. 227, BAIRRO DA TIJUCA/RJ” de autoria do senhor Vereador Reimont.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição tem como objetivo o tombamento da Associação Atlética, em reconhecimento ao seu valor histórico, artístico e cultural, com a sua transformação em bem público, de regime jurídico especial. A associação vem há várias décadas, desempenhando uma função social de desenvolvimento socioeconômico, recreativo e principalmente esportivo no bairro da Tijuca, de importância para todo o Município do Rio de Janeiro.
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública e o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 3 maio de 2021.
Vereador Luciano Medeiros
Relator
III – CONCLUSÃO:
A Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, em reunião realizada no dia 3 de maio de 2021, aprovou o parecer do relator, Vereador Luciano Medeiros, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 79/2021 de Autoria do senhor Vereador Reimont.
Sala da Comissão, 3 de maio de 2021.
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Luciano Medeiros
Vogal