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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 27/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator: Vereador ULISSES MARINS Trata-se do Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Vereador Waldir Brazão, que “Institui o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Louvável a iniciativa do autor em querer criar o “Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas”, uma iniciativa de grande relevância social, uma vez que, ira contribuir para desenvolver o uso sustentável da biodiversidade, a fim de melhorar a saúde da população, alem de tornar produtivos espaços públicos que hoje se encontram ociosos sem a devida função social.

Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.
Vereador ULISSES MARINS
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 26 de abril de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Ulisses Marins, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Vereador Waldir Brazão.
Sala da Comissão, 26 de junho de 2021.



Vereador WALDIR BRAZÃO
Presidente




Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20210300027Protocolo011272
AutorVEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ZICO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2021Despacho02/23/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/01/2021Data de Fim Prazo 04/15/2021

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ULISSES MARINS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/26/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/28/2021Pág. do DCM da Publicação 58
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/04/2021Pág. do DCM da Publicação 30



Observações:


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