Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.053, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1735-A, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Rogerio Amorim e Pedro Duarte, que “Cria o Selo Patrimônio Histórico Comercial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20230301735	Protocolo	014558
Autor	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR PEDRO DUARTE	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/15/2023

Despacho

03/01/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/06/2023	Número do Ofício	564
Data do Ofício	09/05/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação	4/5	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.053

Data Lei

09/05/2023

Observações:

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