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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300148
Protocolo
002021
Autor
VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/06/2021
Despacho
04/07/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/14/2021
Data de Fim Prazo
04/28/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
02/16/2022
Data Public. Parecer
02/17/2022
Pág. do DCM da Publicação
40
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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