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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº 6.918, DE 2021, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20230302169Protocolo018126
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/20/2023Despacho06/26/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/30/2023Data de Fim Prazo 10/14/2023

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 03/07/2024

Data Public. Parecer 03/08/2024Pág. do DCM da Publicação 26
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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