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Da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos ao Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Relator: VEREADOR FELIPE MICHEL
(Favorável)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador DR. CARLOS EDUARDO.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição, da forma em que se apresenta, tem o intuito de emancipar a pessoa com deficiência assegurando informação e acesso a direitos, dentre os quais se insere o esporte pleno e o lazer. Quanto a temática desta comissão, não há qualquer óbice a presente proposição. Sendo assim, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de outubro de 2022
Vereador FELIPE MICHEL
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, em reunião realizada no dia 10 de outubro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador FELIPE MICHEL, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 758/2021, de autoria dos Senhor Vereador DR. CARLOS EDUARDO.
Sala da Comissão,10 de outubro de 2022.
Vereador FELIPE MICHEL
Presidente |
Vereador ZICO
Vice-Presidente | Vereador MARCELO ARAR
Vogal |