Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.402, de 11 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2490, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Festival de Música Tardezinha”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302490	Protocolo	020693
Autor	VEREADOR FELIPE MICHEL	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/19/2023

Despacho

10/11/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/12/2024	Número do Ofício	1199
Data do Ofício	06/11/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/12/2024
Pág. do DCM da Publicação	2/3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8402

Data Lei

06/11/2024

Observações:

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