Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1172/2022

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 033 a 038

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DO PL 1172/2022

Autor(es): VEREADOR ROCAL

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 33 de 09/06/2022 às 16:11:00

Autor

Vereador Rocal

Ação

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - EDI CONSTRUIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3`	`0`	`3`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DA ILHA - GUARATIBA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO - CAMPO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI - NA ESTRADA DOS CABOCLOS - CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 34 de 09/06/2022 às 16:11:00

Autor

Vereador Rocal

Ação

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

Produto: NOVO - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`2`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE
CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA - ILHA DE GUARATIBA

Emenda Aditiva nº 35 de 09/06/2022 às 16:11:00

Autor

Vereador Rocal

Ação

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Produto: NOVO - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`0`	`2`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NA RUA DA CONSOLAÇÃO, MOINHO - CAMPO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE CLINICA DA FAMILIA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PORTO - ARNALDO EUGÊNIO - CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 36 de 09/06/2022 às 16:11:00

Autor

Vereador Rocal

Ação

Ação: 1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

Produto: NOVO - CICLOVIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`4`	`0`	`4`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DA ILHA, GUARATIBA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO X ESTRADA DO CABUÇU, RIO DA PRATA, CAMPO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DOS CABOCLOS - CAMPO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO MOINHO - CAMPO GRANDE

Emenda Aditiva nº 37 de 09/06/2022 às 16:11:00

Autor

Vereador Rocal

Ação

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - ESCOLA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3`	`0`	`3`

Subtítulos

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE NEREU RAMOS - ESTRADA DOS CABOCLOS - CAMPO GRANDE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÔNCIO CORREIA - GUARATIBA
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES ROXO - BARRA DE GUARATIBA

Emenda Aditiva nº 38 de 09/06/2022 às 16:11:00

Autor

Vereador Rocal

Ação

Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`0`	`5`

Subtítulos

SANEAMENTO BÁSICO DE COMUNIDADE - ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO 126 - CAMPO GRANDE
SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE RUA SOLDADO ANTÔNIO DA SILVEIRA, 905 - RIO DA PRATA -CAMPO GRANDE (B.M.O)
SANEAMENTO LOTEAMENTO DO RIO DA PRATA, SITUADO ENTRE AS RUAS ADAUTO CÂMARA E GENERAL PAULO DE OLIVEIRA - CAMPO GRANDE
SANEAMENTO RUA CAMPINA GRANDE E ESTRADA JOÃO MELO - CAMPO GRANDE
SANEAMENTO CAMINHO DA MATRIZ, 333 - ACESSO PELA ESTRADA DA ILHA Nº 6054 - GUARATIBA

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301172

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	MENSAGEM Nº 53/2022

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR ROCAL
Nº da Emenda	033 A 038	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/10/2022	Despacho	06/10/2022
Publicação	06/13/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	22 E 23 - Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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