EMENTA DO PROJETO:

ESTABELECE CONDIÇÕES DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA GÁVEA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

EMENTA :

Altera o § 4º do art. 4º do PLC nº 72/2021

A presente emenda visa alterar o § 4º do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 72/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" § 4º A mangueira existente na parte frontal do lote deverá ser mantida até que pereça de causas naturais, e deverão ser assegurados os cuidados necessários à sua preservação durante a execução das obras."

Considerando o acima exposto, conto com o apoio dos meus Ilustres Pares para a aprovação da presente emenda.

Legislação Citada



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Informações Básicas :

Código do Projeto

20180200072

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem	79/2018

Outras Informações:

Protocolo	006292	Autor	VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ZICO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR WILLIAM SIRI
Nº da Emenda	4	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	06/15/2021	Despacho	06/15/2021
Publicação	06/16/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	31/32	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	06/15/2021	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir