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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº nº 598/2021, que "INCLUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria das Senhoras Vereadoras Monica Benício, Thais Ferreira e Tainá de Paula.
Autor (es): Vereadora Monica Benicio, Vereadora Thais Ferreira e Vereadora Tainá de Paula
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 598/2021, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria das Senhoras Vereadoras Monica Benício, Thais Ferreira e Tainá de Paula.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto em análise pretender fomentar em nossa Cidade a prática cultural de uma expressão artística basilar em nossa história, que é a dança afro-brasileira. O Brasil, e em especial, o Rio de Janeiro, tem uma dívida histórica com o movimento afro-brasileiro, que durante séculos foi perseguido e estigmatizado. Não obstante, a cultura afro-brasileira, foi partícipe fundamental na “invenção” do Brasil. Temos um sistema econômico extremamente concentrado, que é avesso a inclusão e nesse sentido o projeto é importante como um impulso da administração pública para auxiliar na produção da justiça social, beneficiando toda a sociedade carioca.
Por todo exposto, o nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2021
Vereador Jorge Felippe
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 08 de novembro de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 598/2021, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria Senhoras Vereadoras Monica Benício, Thais Ferreira e Tainá de Paula.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2021
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal