Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 793/2021, que “INCLUI O DIA MUNDIAL DA VISÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

Autor: Vereador Felipe Boró
Relator: Vereador Marcio Santos

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 793/2021, que “Inclui O Dia Mundial da Visão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Felipe Boró.


II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover ações que estimulem a população carioca a dar a devida atenção à saúde visual e ocular.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023

Vereador Marcio Santos
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de outubro 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 793/2021, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Felipe Boró.

Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2021 e 14/02/2022

Data de Início Prazo

12/03/2021

Data de Fim Prazo

02/16/2022

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/16/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	11/10/2023	Pág. do DCM da Publicação	56
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata

12ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/01/2023

Pág. do DCM da Publicação

33

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