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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2293/2023, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOCAIS DE REPOUSO PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Paulo Pinheiro
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2293/2023, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOCAIS DE REPOUSO PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o fortalecimento das condições de trabalho dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento de saúde em nosso município, considerando as longas jornadas exercidas em plantões de atendimento. Por mais que condições de qualidade sejam presumíveis de obrigatoriedade, esse reforço com parâmetros se faz essencial - contando com instalações sanitárias adequadas, conforto térmico e mobiliário adequado. Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 25 de março de 2024.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 25 de março de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2293/2023, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro.
Sala da Comissão, 25 de março de 2024.
Vereador William Siri
Presidente |
 | Vereador Marcelo Arar
Vogal |