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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 728-A/2018
EMENTA:
DÁ O NOME WALTER FRAGA À RUA INOMINADA LOCALIZADA SOB O VIADUTO JORNALISTA ALOYSIO FIALHO, NO BAIRRO DE REALENGO.
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Autor(es): VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro dará o nome WALTER FRAGA, à rua inominada localizada sob o Viaduto Jornalista Aloysio Fialho, no Bairro de Realengo.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão,15 de março de 2021.
Vereador Dr. Jairinho
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Thiago K. Ribeiro
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código | 20180300728 | Protocolo | 000819 |
Autor | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
Entrada | 03/08/2018 | Despacho | 03/12/2018 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Envio | 03/11/2021 | Data de Fim de Prazo | 03/16/2021 |
Data de Reunião | 03/15/2021 | Data da Publ. | 03/23/2021 |
Pág. do DCM da Publicação | 18 | Data da Republicação | |
Pág. do DCM da Republicação | | |
Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 2ª Reunião |
T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 05/06/2021 |
Observações:
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