Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2493/2023

Autor(es) : VEREADORA VERONICA COSTA

Emenda Nº 2

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Modifica-se o Art. 1º do Projeto em epigrafe da seguinte forma:

“Art. 1° Fica instituída a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que “Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.”


Sala da Comissão, 3 de junho de 2024


Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302493 Autor do Projeto VEREADORA VERONICA COSTA
    Protocolo
 021451 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/03/2024 Despacho 06/03/2024
    Publicação
 06/05/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 59 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.