Texto da Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 1359-A/2012
    INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROJETO NATAÇÃO NO MAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR JOAO MENDES DE JESUS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1° Fica incluída no § 4° do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia Municipal do Projeto Natação no Mar a ser comemorado anualmente no dia 7 de abril.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala da Comissão, 08 de agosto de 2022

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vogal


Informações Básicas

Código20120301359Protocolo078721
AutorVEREADOR JOAO MENDES DE JESUSRegime de Tramitação Ordinária

Datas
Entrada04/11/2012Despacho04/11/2012

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio08/09/2022Data de Fim de Prazo08/14/2022
Data da Reunião08/08/2022Data da Publicação08/12/2022
Pág. do DCM da Publicação21Data da Republicação08/15/2022
Pág. do DCM da Republicação8

ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta
VereadoresVotaçãoAprovado (a) (s)
Data da Sessão08/16/2022Data da Publ. da Sessão08/17/2022

Observações:



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