Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2553 a 2557, 2809 a 2813

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2553 de 01/12/2022 às 14:51:06

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.

Produto: NOVO - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`8`	`0`	`0`	`0`	`8`

Subtítulos

CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA REALIZADAS NAS PRAÇAS DO COMPLEXO DA PENHA E DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.2218
1500100
3.3.50.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 2554 de 01/12/2022 às 14:51:16

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO,CNPJ 40.167.264/0001-59,LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 405 -PARTE - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - CEP 22.240-005.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2555 de 01/12/2022 às 14:51:16

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN, CNPJ:
34.043.455/0001-06, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 171 - TIJUCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082439000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2556 de 01/12/2022 às 14:51:16

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ,ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES, CNPJ 03.285.057/0001-72, LOCALIZADA NA RUA DA PROCLAMAÇÃO, 140/GALPÃO - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - CEP 21.042-432.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2557 de 01/12/2022 às 14:51:16

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL,CNPJ 33.999.608/0001-20, LOCALIZADA NA RUA CLARIMUNDO DE MELO, 216 - ENCANTADO - RIO DE JANEIRO - CEP 20.740-322.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082429000.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2809 de 01/12/2022 às 14:59:37

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PISTA DE CAMINHADA MANTIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

PINTURA E MANUTENÇÃO DA PISTA DA CAMINHADA NA RUA DO VALÃO - RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2810 de 01/12/2022 às 14:59:37

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`2`	`1`	`0`	`0`	`0`	`3`

Subtítulos

REFORMA DOS PISOS DAS QUADRAS DE ESPORTES DO TIJOLINHO, DA PRAÇA SAENS PENA, DO LARGO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2811 de 01/12/2022 às 14:59:37

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA CHATUBA - COMPLEXO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Emenda Aditiva nº 2812 de 01/12/2022 às 14:59:37

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`2`	`0`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA - COMPLEXO DA MARÉ.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO 18 - BAIXA DO SAPATEIRO - COMPLEXO DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Emenda Aditiva nº 2813 de 01/12/2022 às 14:59:37

Autor

Vereadora Teresa Bergher

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BEN GURION - LARANJEIRAS.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA TERESA BERGHER
Nº da Emenda	2553 a 2557, 2809 a 2813	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 63/66	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010330.2218`	`1500100`	`3.3.50.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`