;
Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE OYO NA NIGÉRIA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301191
Protocolo
009278
Autor
VEREADOR REIMONT
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/19/2022
Despacho
04/25/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/04/2022
Data de Fim Prazo
05/18/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
05/04/2022
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
11/23/2022
Data Public. Parecer
11/24/2022
Pág. do DCM da Publicação
20/21
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
04/24/2023
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 24/04/2023.
Atalho para outros documentos