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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, ao Projeto Lei nº 76/2021 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador Luciano Vieira
Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 76/2021 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Senhor Vereador Luciano Vieira.

II – VOTO DO RELATOR O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública e o nosso parecer é FAVORÁVEL.

Trata-se de Proposição com o objetivo de regulamentar e dar o reconhecimento necessário ao Polo Gastronômico da Pavuna, proporcionando maior fluxo de pessoas aumento da atividade comercial e cultural e mais arrecadação de impostos para o Município.

Sala da Comissão, 19 de abril de 2021.



Vereador Luciano Medeiros
Relator


III – CONCLUSÃO:

A Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, em reunião realizada no dia 19 de abril de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei 76/2021 de Autoria do Vereador Luciano Vieira.
Sala da Comissão, 19 de abril de 2021.




Vereador Jorge Felippe
Presidente




Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20210300076Protocolo000688
AutorVEREADOR LUCIANO VIEIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/04/2021Despacho03/05/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/25/2021Data de Fim Prazo 04/08/2021

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/18/2021
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/19/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/11/2021Pág. do DCM da Publicação 24
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/06/2021

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/26/2021Pág. do DCM da Publicação 53



Observações:

À DPL EM 18/06/2021.

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