Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR19/2021

Autor(es) : VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR CARLOS BOLSONARO

Emenda 1

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Art. 1° O artigo 6° do PLC 19/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
Plenário Teotônio Vilella, 01 de setembro de 2021.


Vereador CARLO CAIADO

Vereador PEDRO DUARTE

Vereador ÁTILA A. NUNES

Comissão de Justiça e Redação


Vereador INALDO SILVA
Presidente


Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Vice-Presidente


Vereador DR. GILBERTO
Vogal


Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente



Comissão de Assuntos Urbanos



Vereador ELIEL DO CARMO
Vice-Presidente


Vereador VITOR HUGO
Vogal


Comissão de Meio Ambiente


Vereador ZICO
Presidente


Vereador VITOR HUGO
Vice-Presidente



Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática


Vereador PEDRO DUARTE
Presidente


Vereador WILLIAM SIRI
Vogal


Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social


Vereador DR. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente


Vereador DR. GILBERTO
Vogal


Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura



Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente


Vereador MARCELO DINIZ
Vogal


Comissão de Defesa Civil



Vereador JONES MOURA
Vice-Presidente


Vereador ZICO
Vogal


Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira



Vereador PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vice-Presidente


Vereador MÁRCIO RIBEIRO
Vogal



JUSTIFICATIVA

A presente emenda tem como objetivo adequar o Projeto de Lei Complementar de forma a otimizar ao máximo a utilização das Infraestruturas de Suporte, de acordo com as melhores práticas do mercado e as diretrizes dispostas pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20210200019 Autor do Projeto VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERONICA COSTA
    Protocolo
004078 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 009192 Autor VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 09/02/2021 Despacho 09/02/2021
    Publicação
09/03/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 66 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 09/02/2021 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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