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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCANDO EM FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1803/2023, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCANDO EM FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor (es): Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1803/2023, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCANDO EM FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1803/2023 quer incluir a semana municipal do brincando em família no Calendário oficial da Cidade do Rio.
Considerando que, a Semana Municipal do brincando em Família tem como objetivo:
valorizar, o estimular e resgatar brincadeiras tradicionais, tais como pião, bolinha de gude, corrida de tampinha, elástico, corrida de pneus, corrida de carrinho de rolimã, entre outras brincadeiras a serem desenvolvidas e realizadas juntas com a Família, de forma a incentivar as brincadeiras ao longo da vida;

Considerando que, o Projeto de Lei estimular a cultura e a infância e o encontro intercultural e intergeracional em torno das brincadeiras;

Considerando que, o brincar é um direito de toda criança, o nosso voto é FAVORÁVEL.


Sala das Comissões, 24 de abril de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


II – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 24 de abril de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1803/2023, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

Sala das Comissões, 24 de abril de 2023.


Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230301803Protocolo014769
AutorVEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/23/2023Despacho03/08/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/06/2023Data de Fim Prazo 04/20/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/19/2023
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/24/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/05/2023Pág. do DCM da Publicação 39
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/04/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/16/2023Pág. do DCM da Publicação 40



Observações:


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