Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1683/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO EVENTO CARIOQUÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TERESA BERGHER
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se o Art. 5º com a seguinte redação:
“Art. 5º Poderá realizar atividades recreativas musicais e culturais que impliquem a promoção e venda de seus produtos, respeitada a legislação específica em vigor, bem como a promoção de campanhas de interesse social.”
Sala da Comissão, 19 de junho de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Atila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301683
Autor do Projeto
VEREADOR MARCELO ARAR
Protocolo
014425
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
06/19/2023
Despacho
06/19/2023
Publicação
06/26/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
19
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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