Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1172/2022

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 029 a 032

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO PL 1172/2022

Autor(es): VEREADOR LINDBERGH FARIAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 29 de 09/06/2022 às 16:09:23

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Programa

0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo específico: Garantir que a populacao em situacao de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentacao saudavel, com condicoes de higiene.

Ação

Ação: NOVA - Reativação do Restaurante Popular da Cidade de Deus (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Reativar o restaurante popular da Cidade de Deus para ofertar refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizados socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Produto: NOVO - Restaurante da Cidade de Deus Reativado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Reativação do Restaurante Popular da Cidade de Deus (AP4)

Justificativa

Os moradores da Cidade de Deus tem reivindicado muito a reativação desse restaurante. Muitos estão em situação de vulnerabilidade e passando por insegurança alimentar. A reativação desse restaurante popular tem elevado potencial de impacto para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do redor. Deve ser uma prioridade.

Emenda Aditiva nº 30 de 09/06/2022 às 16:09:23

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Programa

0646 - MODERNIZACAO DA REDE DE INOVACAO

Objetivo específico: Constituir espacos em rede de inovacao no campo da educacao formal e informal, potencializando as novas possibilidades de aprendizagem que emergem constantemente na sociedade da informacao e do conhecimento, buscando a inclusao social do cidadao por meio da ciencia, da tecnologia, da cultura, de forma interativa e ludica, atraves de recursos multimidia e/ou sensoriais capazes de tornar a producao do conhecimento um processo criativo vivo, transformador e apaixonante.

Ação

Ação: NOVA - Aquisição de equipamentos as Naves do Conhecimento de Padre Miguel e Nova Brasília (PROJETO)

Objetivo específico: Oferecer novos conhecimentos gratuitos através de equipamentos que possibilitem a experiência digital, além de contribuir para o ingresso de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Produto: NOVO - Equipamentos de tecnologia adquiridos para as Naves do Conhecimento

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`	`0`	`2`

Subtítulos

Aquisição de equipamentos as Naves do Conhecimento de Padre Miguel e Nova Brasília (AP 3 e 5)

Justificativa

As Naves do Conhecimento de Padre Miguel e de Nova Brasília estão precisando de novos equipamentos de tecnologia da informação para que tenham uma boa operação.

Emenda Aditiva nº 31 de 09/06/2022 às 16:09:23

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Programa

0612 - RIO CIDADE + INCLUSIVA E ACESSIVEL

Objetivo específico: Promover e incluir socialmente a populacao com deficiencia, projetando acoes transversais com os demais orgaos da PCRJ, a fim de possibilitar a acessibilidade universal, a empregabilidade, a equiparacao de oportunidades e a interacao entre todos os cidadaos do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação

Ação: NOVA - Equipar os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência (PROJETO)

Objetivo específico: Instalar equipamentos de intervenção técnica nos Centros Municipais de
Referência da Pessoa com Deficiência (CMRPDs) para promover um melhor atendimento às
pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência Equipados

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`7`	`7`

Subtítulos

Equipar os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência do Município do Rio de Janeiro

Justificativa

Para um melhor atendimento das pessoas com deficiência é necessário que os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência tenham equipamentos de intervenção técnica.

Emenda Aditiva nº 32 de 09/06/2022 às 16:09:23

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Programa

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo específico: Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.

Ação

Ação: NOVA - Construção de rampa para pedestres na rua Paula Matos (PROJETO)

Objetivo específico: Possibilitar aos moradores uma locomoção mais fácil, evitando subir e descer 120 degraus - da Rua Frei Caneca à rua Edson Santos

Produto: NOVO - Rampa para pedestres na rua Paula Matos (AP 1) contruída

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Construção de rampa para pedestres na rua Paula Matos, em Santa Teresa (AP 1)

Justificativa

Nesse trecho há somente uma enorme escadaria, que dificulta a locomoção dos pedestres e também de pessoas com deficiência.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301172

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	MENSAGEM Nº 53/2022

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR LINDBERGH FARIAS
Nº da Emenda	029 a 032	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/10/2022	Despacho	06/10/2022
Publicação	06/13/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	21 e 22 - Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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