Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO
GP Nº 228/CMRJ
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2022
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o
Projeto de Lei nº 874, de 2021
, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes, que
“Inclui a Semana Carioca da Diversidade Religiosa no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”
, cuja segunda via restituo com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
À
Excelentíssima Senhora
Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20210300874
Protocolo
012494
Autor
VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
11/11/2021
Despacho
11/11/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
07/05/2022
Número do Ofício
228/CMRJ
Data do Ofício
07/04/2022
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
07/05/2022
Pág. do DCM da Publicação
2/3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
7434
Data Lei
07/04/2022
Observações:
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