Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 62/2021

EMENTA

DO PROJETO

ALTERA AS LEIS Nº 691, DE 1984, Nº 1.364, DE 1988, Nº 5.098, DE 2009 E Nº 5.966, DE 2015, INSTITUI REMISSÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 01 a 51

EMENTA :

EMENDAS AO PL Nº 62/2021

Autor(es): VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ROCAL, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Texto da Emenda

emendas 1 a 25 - pl 62 2021.pdf

emendas 26 a 51 - pl 62 2021 .pdf

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300062

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem	05/2021

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ROCAL, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Nº da Emenda	01 A 51	Tipo	Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	07/01/2021	Despacho	07/01/2021
Publicação	07/02/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	35 A 51	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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