Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3121 a 3123

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3121 de 30/11/2023 às 13:26:24

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CASA DA MULHER CARIOCA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir nova unidade da Casa da Mulher.

Produto: NOVO - CASA DA MULHER CARIOCA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CASA DA MULHER CARIOCA NA AP 5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Ampliar o atendimento da Casa da Mulher Carioca, voltada para a promoção de políticas públicas para mulheres com capacitação e empoderamento feminino.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4701.142440619.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Aditiva nº 3122 de 30/11/2023 às 13:26:24

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO SOCIAL VULNERÁVEL EM SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA (PROJETO)

Objetivo específico: FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS VOLTADA PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Produto: NOVO - JOVEM CAPACITADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`100`	`0`	`100`

Subtítulos

CAPACITAR JOVENS DA AP5 PARA O MERCADO DE TRABALHO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1001.143630609.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

Emenda Aditiva nº 3123 de 30/11/2023 às 13:29:00

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação Reforçada

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA AP 5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123650623.1330
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR MARCIO SANTOS
Nº da Emenda	3121 a 3123	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 56	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`4701.142440619.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`500.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`500.000`