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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230302132
Protocolo
017538
Autor
VEREADOR ELISEU KESSLER
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/01/2023
Despacho
06/12/2023
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/30/2023
Data de Fim Prazo
10/14/2023
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR PAULO PINHEIRO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
06/04/2024
Data Public. Parecer
06/05/2024
Pág. do DCM da Publicação
24
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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