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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura à emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 380/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS FEIRAS DE TRABALHO AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autora do Projeto: Vereadora Monica Benicio
Autor da Emenda nº 1: Vereador Átila A. Nunes
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1)
I – RELATÓRIO
Trata-se da Análise da Emenda nº 1, de autoria do Vereador Átila A. Nunes, ao Projeto de Lei nº 380/2021, de Autoria da Vereadora Monica Benicio, que “Institui o programa Municipal de apoio e incentivo às feiras de trabalho ambulante no âmbito do Município do Rio de Janeiro”.
II – VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar que s emenda apresentada, tem por objetivo aprimorar o Projeto que Institui Incentivo às feiras de trabalho ambulante no Município do Rio de Janeiro. Desta forma, considerando a relevância da Emenda, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de maio de 2022.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 16 de maio de 2022, aprovou o parecer do Relator Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL à Emenda nº 1, de autoria do Vereador Átila A. Nunes, ao Projeto de Lei nº 380/2021, de Autoria da Vereadora Monica Benicio.
Sala da Comissão, 16 de maio de 2022.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Presidente
Vereador JAIR DA MENDES GOMES Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente Vogal