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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA DO ZÉ PELINTRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301222
Protocolo
009550
Autor
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/28/2022
Despacho
05/09/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/16/2022
Data de Fim Prazo
05/30/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
05/16/2022
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/03/2022
Data Public. Parecer
08/04/2022
Pág. do DCM da Publicação
46
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
08/04/2022
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 05/08/2022.
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