Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo nº 1º ao Projeto de Lei nº 1576/2012, que “DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL”.
Autor do Projeto: VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Autor do Substitutivo nº 1: VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
(PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO Nº 1)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer ao Substitutivo nº 1º ao Projeto de Lei nº 1576/2012, que “DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL” de autoria do Senhor vereador JOÃO MENDES DE JESUS.
II – VOTO DO RELATOR
O Substitutivo em análise visa adequar a Proposição ao Parecer Normativo nº7/2015, desta Comissão de Justiça e Redação.
Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO Nº 1.
Sala da Comissão, 28 de junho de 2021.
Vereador Alexandre Isquierdo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 28 de junho de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Alexandre Isquierdo, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO Nº 1, ao Projeto de Lei nº 1576/2012, de autoria do Senhor vereador JOÃO MENDES DE JESUS.
Sala da Comissão, 28 de junho de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente |
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente |  |