Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2012-A/2023

Autor(es) : VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR MARCELO DINIZ

Emenda Nº 3

Autor(es): VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 2012/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RIOS CARIOCAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 2º O art. 1º do Projeto de Lei nº 2012/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica instituído o Programa Rios Cariocas no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de realizar o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos sob competência municipal."
Plenário Teotônio Villela, de 28 de maio de 2024
VITOR HUGO
Vereador

MARCOS BRAZ
Vereador

Comissão de Justiça e Redação

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Átila Nunes
Vogal

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

Vereador Junior da Lucinha
Vogal

Comissão de Meio Ambiente

Vereador Vitor Hugo
Presidente

Vereador William Siri
Vice-Presidente

Vereadora Tainá de Paula
Vogal

Comissão de Assuntos Urbanos

Vereador Eliseu Kessler
Presidente

Vereador Zico
Vogal

Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social

Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. João Ricardo
Vogal

Comissão de Proteção e Defesa Civil

Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente

Vereador Dr. Rogerio Amorim
Vogal

Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura

Vereador Welington Dias
Presidente

Vereador Marcelo Diniz
Vogal

Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Welington Dias
Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA VERA LINS

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302012 Autor do Projeto VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR MARCELO DINIZ
    Protocolo
 000470 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº da Emenda 2012-A/2023 Autor da Emenda VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR MARCELO DINIZ
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo . Autor VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR MARCOS BRAZ, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 3 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/28/2024 Despacho 05/28/2024
    Publicação
 05/29/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 38/39 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 05/28/2024 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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