Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 153 Em 18 de maio de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.897, de 18 de maio de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 494, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Inaldo Silva, que “Institui a implantação do estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20170300494 Protocolo003893
AutorVEREADOR INALDO SILVA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/24/2017Despacho 10/27/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/19/2021 Número do Ofício153
Data do Ofício05/18/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/19/2021
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6897/2021Data Lei05/18/2021


Observações:


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