Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
7/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
GARANTE O DIREITO INDIVIDUAL DO REGISTRO DE IMAGEM, SEM CENSURA, PARA DOCUMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VACINAS
Autor(es) :
VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR PAULO PINHEIRO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Suprime o paragrafo 2º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 7/2021
Autor(es):
VEREADOR DR. GILBERTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PUBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Texto da
Emenda
Suprima-se o parágrafo 2º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 7/2021.
Plenario Teotonio Villela, 16 de novembro de 2022
vereador DR. GILBERTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Vice-Presidente
vereador DR. GILBERTO
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PUBLICO
vereador JORGE FELIPPE
Presidente
vereador LUCIANO MEDEIROS
Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAUDE PUBLICA E BEM ESTAR SOCIAL
vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
vereador DR. CARLOS EDUARDO
Vice-Presidente
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Vice-Presidente
vereador ELISEU KESSLER
Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ROCAL, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR ZICO
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300007
Autor do Projeto
VEREADOR DR. GILBERTO
Protocolo
000149
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
013754
Autor
VEREADOR DR. GILBERTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PUBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
11/16/2022
Despacho
11/16/2022
Publicação
11/17/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
12/13
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
11/16/2022
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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