EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Emenda Aditiva nº 4389 de 28/11/2024 às 17:59:09

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CAVALCANTE - AP-3 (PROJETO)

Objetivo específico: Construção e Ampliação de Unidade de Saúde da Família no bairro de Cavalcante, com o objetivo de ampliar o acesso a Atenção de Saúde Primaria, fortalecer a integralidade e a continuidade dos atendimentos de saúde da população, com ênfase na ampliação da cobertura assistencial.




Produto: NOVO - CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE CAVALCANTE - AP-3

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Fortalecer a integralidade e a continuidade dos atendimentos de saúde, com ênfase na ampliação da cobertura assistencial à saúde e a melhoria da prestação dos serviços de saúde ofertados à população local.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	300.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		300.000

Emenda Aditiva nº 4390 de 28/11/2024 às 17:59:09

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA ILHA DO GOVERNADOR - AP-3 (PROJETO)

Objetivo específico: Ofertar servicos de saúde a população do bairro da Ilha do Governador, considerando as necessidades e fragilidades da região, com o objetivo de suprir os atendimentos de emergência regional e fortalecer a estruturação das ações de suporte de urgência e emergência para o atendimento das necessidades de saúde da população local.

Produto: NOVO - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CONSTRUIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA ILHA DO GOVERNADOR

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Ilha do Governador se justifica em razão das necessidades e fragilidades da região, além de promover o acesso da população aos serviços de urgência e emergência para o atendimento das necessidades de saúde da população local, visa, ainda, ofertar uma unidade de saúde que seja um local de referência, acolhedor e humanizado para a população insulana.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020306.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	400.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		400.000

Emenda Aditiva nº 4391 de 28/11/2024 às 17:59:09

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação: NOVA - RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE GOUVEIRA NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL - AP-3 (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras de reconstrução da Escola Municipal Jorge de Gouveia, no bairro de Vigário Geral, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura da escola, ampliar os acessos e promover a equidade entre os alunos.

Escola Municipal Jorge Gouveia será reaberta e estabelecida efetivamente seu turno escolar?

Produto: NOVO - UNIDADE DE ENSINO RECONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE GOUVEIRA NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Promover obras de reconstrução e melhorias de infraestrutura na Escola Municipal Jorge de Gouveia, localizada na Rua Gregório de Matos, L 3, Q. 9, no bairro de Vigário Geral, tendo por objetivo implementar um modelo de escola em tempo integral, inclusiva e inovadora na localidade, de modo a ampliar o acesso dos estudantes, melhorar a qualidade da educação ofertada pelo Poder Público Municipal e as condições de trabalho do corpo docente.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610623.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	250.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		250.000

Emenda Aditiva nº 4392 de 28/11/2024 às 17:59:09

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação: NOVA - APOIO CULTURAL E ARTÍSTICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL CASA DO SAMBISTA - A.C.A.S.A. (PROJETO)

Objetivo específico: Apoiar e impulsionar as atividades culturais da Associação Cultural Assistencial Casa do Sambista - A.C.A.S.A., com o objetivo de preservar a imagem e memoria das personalidades que contribuem para o desenvolvimento e crescimento do Samba e das Escolas de Samba do Carnaval Carioca e das atividades culturais em geral na Cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - PROJETO CULTURAL APOIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

APOIO CULTURAL E ARTÍSTICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL CASA DO SAMBISTA - A.C.A.S.A.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Apoio e subvenção as atividades culturais da Associação Cultural Assistencial Casa do Sambista - A.C.A.S.A.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3301.133929000.NOVA	1500100	3.3.50.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	65 e 66	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira