Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.491, de 11 de agosto de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 1287, de 2019, de autoria dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Teresa Bergher, Cesar Maia e Dr. Carlos Eduardo, que “Declara o Folclore Português como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20190301287	Protocolo	002279
Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/08/2019

Despacho

05/10/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	08/12/2022	Número do Ofício	449
Data do Ofício	08/11/2022

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	08/12/2022
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7491/2022

Data Lei

08/11/2022

Observações:

Atalho para outros documentos