Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2126/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Texto da
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº1
Autor: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Suprima-se o inciso III, do art. 3º do Projeto supracitado, renumerando-se os demais.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023.
Vereadora Teresa Bergher
Presidente
Vereadora Monica Cunha
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302126
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
.
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
10/23/2023
Despacho
10/23/2023
Publicação
10/24/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
20
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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