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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1464/2022, que “INCLUI O DIA DA SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.


Autora: Vereadora Tânia Bastos

Relator: Vereador Tarcísio Motta


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1464/2022, que “Inclui o Dia da Saúde Bucal no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.

II – VOTO DO RELATOR

A proposta deste Projeto de Lei é atentar para o cuidado com a saúde bucal da população carioca.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de outubro de 2022.

Vereador Tarcísio Motta
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2022, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Tarcísio Motta, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1464/2022, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 24 de outubro de 2022.

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereadora Laura Carneiro
Vice-Presidente


Vereador Tarcísio Motta
Vogal



Informações Básicas
Código20220301464Protocolo012528
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/30/2022Despacho08/31/2022

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/14/2022Data de Fim Prazo 10/28/2022

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição10/21/2022
RelatorVEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/24/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/08/2022Pág. do DCM da Publicação 45
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/07/2022

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA LAURA CARNEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

Ata 15ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/19/2022Pág. do DCM da Publicação 21



Observações:

À DPL EM 08/12/2022.

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