Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 477 Em 20 de outubro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.078, de 20 de outubro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 108, de 2021, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Dispõe sobre canais de comunicação na Guarda Municipal como medida essencial de enfrentamento, inclusive durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia, que garantam o atendimento célere e ágil a mulher, idoso e deficiente, e dá outras disposições”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20210300108 Protocolo001339
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/16/2021Despacho 03/17/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/21/2021 Número do Ofício477
Data do Ofício10/20/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/21/2021
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7078/2021Data Lei10/21/2021


Observações:


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