M-PVTR/nº 718 Em 26 de outubro de 2023.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.120, de 26 de outubro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1708, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores William Siri, Inaldo Silva, Luciana Novaes, Átila Nunes, Monica Benicio e Monica Cunha, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade a Caminhada pela Liberdade Religiosa da Zona Oeste do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20230301708	Protocolo	013816
Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/17/2022

Despacho

02/28/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/27/2023	Número do Ofício	718
Data do Ofício	10/26/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/27/2023
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de	10/03/2023
Prazo Final

Lei Número

8120/2023

Data Lei

10/26/2023

Observações:

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