Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 351 Em 1º de setembro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.014, de 1º de setembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 197, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Waldir Brazão e Vera Lins, que “Dispõe sobre a instalação de dispensadores de álcool gel em meios de transportes coletivos e fixa providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300197 Protocolo002784
AutorVEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADORA VERA LINS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/20/2021Despacho 04/21/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/02/2021 Número do Ofício351
Data do Ofício09/01/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/02/2021
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7014/2021Data Lei09/01/2021


Observações:


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