Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 870/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE NELSON FREIRE (1944 / 2021) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Nelson Freire (pianista, 1944 / 2021) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 10 de novembro de 2021.
JUSTIFICATIVA