Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2852, 2854 a 2858

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2852 de 01/12/2022 às 15:32:02

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROJETO)

Objetivo específico: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Transportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

Produto: NOVO - Plano de Carreira, Cargos e Salários elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OSINTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL DE TRANSPORTESURBANOS E DE AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Transportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2901.041220311.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
1.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

1.000

Emenda Aditiva nº 2854 de 01/12/2022 às 15:33:55

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Praça Revitalizada - Praça Prof. Francisco D Áurea - Grajaú

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA PROF. FRANCISCO D ÁUREA NO BAIRRO DO GRAJAÚ

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.3010
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Aditiva nº 2855 de 01/12/2022 às 15:33:55

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Praça Revitalizada - Conjunto Condomínio Palmares - Vila Isabel

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`2`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO CONJUNTO CONDOMÍNIO PALMARES - VILA ISABEL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.3010
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 2856 de 01/12/2022 às 15:33:55

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Praça Revitalizada - Conjunto Residencial Gonçalo Coelho - Sampaio

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL GONÇALO COELHO - AV MARECHAL RONDON, 2500 - SAMPAIO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.3010
1500100
4.4.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

Emenda Aditiva nº 2857 de 01/12/2022 às 15:33:55

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Praça Revitalizada - Conjunto Residencial Vivendas Recanto das Águas - Lins

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL VIVENDA DAS ÁGUAS - RUA CONSELHEIRO FERRAZ, 111 - LINS DE VASCONCELOS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.3010
1500100
4.4.90.00.00
199.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

199.000

Emenda Aditiva nº 2858 de 01/12/2022 às 15:33:55

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Praça Revitalizada - Conjunto Residencial Floriano Peixoto - Vila Isabel

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLORIANO PEIXOTO - RUA SENADOR NABUCO, 134 - VILA ISABEL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.3010
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Nº da Emenda	2852, 2854 a 2858	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 70/71	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`2901.041220311.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`1.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`1.000`