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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2132/2023, que “INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010”.
Autor: Vereador Eliseu Kessler
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2132/2023, que “INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI 5.146/2010”de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada visa nomear o dia da gestante no calendário comemorativo do Município do Rio com o objetivo de divulgar e conscientizar a população sobre os direitos relacionados à saúde da gestante, incluindo os direitos trabalhistas.
A data escolhida é em razão de no dia 15 de agosto ser comemorado nacionalmente o dia da gestante.
Desse modo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao presente projeto de lei.
Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2132/2023, de autoria do Vereador Eliseu Kessler.
Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023.
Vereador WILLIAM SIRI
Presidente |
Vereador DR. CARLOS EDUARDO
Vice-Presidente | Vereador MARCELO ARAR
Vogal |