Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.047, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1807, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Marcio Ribeiro, Cesar Maia e Alexandre Beça, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Velha Guarda da Vila Isabel”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20230301807	Protocolo	014792
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/23/2023

Despacho

03/08/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/06/2023	Número do Ofício	558
Data do Ofício	09/05/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.047

Data Lei

09/05/2023

Observações:

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