Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2132/2023, que “INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Eliseu Kessler
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2132/2023, que “Inclui a Semana de Conscientização sobre Direitos das Gestantes no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eliseu Kessler.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo instituir uma semana voltada a debates e ações necessários à saúde mental, física e emocional da gestante, e bem assim dar conhecimento sobre seus direitos.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 13 de novembro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2132/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eliseu Kessler.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal