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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 340-A/2013
EMENTA:
INCLUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
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Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR MARCELO ARAR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1° Fica incluído, no § 7º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Semana das Artes Marciais, a ser comemorada anualmente na primeira semana de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 4 de novembro de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20130300340 | Protocolo | 004459 |
| Autor | VEREADOR ELISEU KESSLER | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 06/27/2013 | Despacho | 06/28/2013 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 11/04/2021 | Data de Fim de Prazo | 11/09/2021 |
| Data de Reunião | 11/04/2021 | Data da Publ. | 11/08/2021 |
| Pág. do DCM da Publicação | 45 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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