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PROJETO DE LEI2355-A/2023
Inclui o Dia do Esporte de Areia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica incluída no § 1º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Esporte de Areia, a ser celebrado anualmente no mês de janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20230302355 Protocolo019301
AutorVEREADOR CESAR MAIA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/15/2023 Despacho 09/06/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/23/2024 Data do Recibo09/25/2024
Prazo Final10/18/2024 Data do Retorno10/16/2024


Observações:


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