Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.790, de 9 de março de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1344, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Chico Alencar, que “Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município a Livraria e Edições Folha Seca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301344	Protocolo	011457
Autor	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CHICO ALENCAR	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/30/2022

Despacho

07/01/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/10/2023	Número do Ofício	61
Data do Ofício	03/09/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	03/10/2023
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7790/2023

Data Lei

03/09/2023

Observações:

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