Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1654 a 1655

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): Vereador Luiz Ramos Filho

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 1654 de 25/11/2021 às 16:35:46

Autor

Vereador Luiz Ramos Filho

Ação Reforçada

Ação: NOVA - COMPRA DE UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS (PROJETO)

Objetivo específico: Compra de unidade moveis adaptadas para a castração de animais, para cada Área de Planejamento da Cidade a fim de ampliar a quantidade de animais esterilizados no município.

Produto: NOVO - UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS ADQUIRIDAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Ampliar a quantidade de animais esterilizados na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de reduzir a quantidade de animais de rua.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

9800.999999999.NOVA
100
4.4.90.00.00
500.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

500.000.000

Emenda Modificativa nº 1655 de 25/11/2021 às 16:37:27

Autor

Vereador Luiz Ramos Filho

Ação Reforçada

Ação: 1335 - IMPLEMENTACAO DE NOVAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver novas modalidades de acolhimento para a populacao em situacao de rua na Cidade do Rio de Janeiro, com enfase na melhoria da infraestrutura, de sistemas informacionais e de protocolos integrados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Devido a Pandemia da COVID-19 a população em situação de rua cresceu demasiadamente, assim o desenvolvimento de novas modalidades de acolhimento se fazem necessárias.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1703.082440626.1335
100
3.3.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador Luiz Ramos Filho
Nº da Emenda	1654 a 1655	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	39 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`9800.999999999.NOVA`	`100`	`4.4.90.00.00`	`500.000.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`500.000.000`